Política de Privacidade

15 de abril de 2025

Este documento explica como o site pedrotorresmtc.com recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

1. Responsável pelo Tratamento

Pedro Torres
Medicina Tradicional Chinesa
R. Américo Costa 6, 2625-223 Póvoa de Santa Iria
Email: pedrotorres.mtc@gmail.com
Telefone: 928 360 274

2. Dados Recolhidos

O site recolhe dados pessoais apenas através dos formulários de contacto e marcação. Os dados recolhidos podem incluir:

Nome completo
Endereço de email
Número de telemóvel
Data e horário preferido para consulta
Informações facultativas sobre a condição de saúde

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

Responder a pedidos de marcação de consultas
Responder a mensagens de contacto
Enviar confirmação de marcação ao utilizador (se forneceu email)

Os seus dados não são utilizados para fins comerciais, marketing ou partilhados com terceiros.

4. Cookies Utilizados

Este site utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies essenciais (PHPSESSID): Necessários para o funcionamento do formulário de contacto. São temporários e eliminados quando fecha o browser. Não requerem consentimento.
Cookies de preferência: Guardam a sua escolha relativamente ao consentimento de cookies (aceitar ou recusar). Válidos por 365 dias.
Google Maps (terceiros): Apenas carregado se aceitar os cookies. O Google Maps pode definir os seus próprios cookies para funcionamento do mapa. Consulte a Política de Privacidade do Google.
Google Fonts (terceiros): Utilizado para carregar as fontes do site. Pode registar o endereço IP do utilizador. Consulte a Política de Privacidade do Google.

5. Base Legal

O tratamento dos dados é baseado no seu consentimento explícito ao submeter os formulários (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e no interesse legítimo de responder a pedidos de contacto (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

6. Conservação dos Dados

Os dados submetidos pelos formulários são recebidos por email e não são armazenados em base de dados. São conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e, no caso de marcações confirmadas, pelo período exigido por lei para registos de saúde.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

Acesso: Saber quais os dados pessoais que temos sobre si
Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados
Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email: pedrotorres.mtc@gmail.com

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

O site utiliza protocolo HTTPS para encriptação das comunicações. Os formulários estão protegidos contra spam e submissões automatizadas através de tokens de segurança.

9. Gerir Cookies

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento acedendo ao rodapé do site e clicando em "Gerir Cookies". Pode também desativar cookies diretamente no seu browser.

10. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Recomendamos que a consulte regularmente.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade:
Email: pedrotorres.mtc@gmail.com
Telefone: 928 360 274